Entrada/Saída de recursos no regime de substituição tributária

Esta guia oferece funcionalidades para a seleção detalhada dos produtos a serem modificados, baseando-se em filtros específicos, garantindo que apenas os itens desejados sejam alterados.

• Filtros de Produto: Conjunto de filtros que permite ao usuário especificar quais produtos serão sujeitos à atualização tributária, refinando a seleção para atender exatamente às necessidades do processo.

• CST/CSOSN de ICMS: Filtro adicional que assegura a seleção de produtos conforme sua classificação tributária atual, facilitando a aplicação de alterações de forma precisa e conforme planejado.

Processo de Atualização

Após a definição dos parâmetros de atualização na guia Principal e a seleção dos produtos na guia Recursos, o usuário deve proceder com a gravação das alterações. Uma lista dos recursos selecionados será exibida, e o sistema procederá com as atualizações conforme definido:

• Para Empresas do Lucro Real: As alterações são aplicadas imediatamente. Na tela de geração do SPED Fiscal, será possível gerar o arquivo com a marcação "02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)", indicando o período inicial e final da alteração.

• Para Empresas do Simples Nacional: O sistema primeiro contabiliza o estoque baseado na "Data do Estoque" fornecida e registra as alterações. Conforme os produtos vão sendo vendidos e o estoque levantado vai diminuindo, o sistema automaticamente aplica as mudanças de regime tributário aos produtos restantes quando a quantidade do item chegar a zero. Se a quantidade é zero, a atualização cadastral será efetuada no momento da aplicação.

Conclusão

Esta funcionalidade é essencial para garantir que as empresas possam gerenciar mudanças tributárias de forma eficaz, mantendo a conformidade fiscal e otimizando a gestão tributária dos seus produtos. É recomendado que todos os usuários estejam familiarizados com as opções disponíveis nesta tela e que a utilizem com atenção aos detalhes fornecidos, para assegurar que as alterações sejam realizadas corretamente.

Exportação dos dados alterados - SPED Fiscal

A tela de Geração do SPED Fiscal no sistema permite aos usuários a exportação e a inclusão de informações pertinentes ao SPED dentro do arquivo gerado, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais e a transparência das operações realizadas. Uma funcionalidade chave desta tela é a capacidade de listar todos os produtos que sofreram alteração, proporcionando uma verificação detalhada antes da finalização do arquivo.

Funcionalidades

• Exportação e Geração de Informações no Arquivo do SPED: Os usuários podem não apenas gerar, mas também exportar o arquivo do SPED Fiscal já contendo todas as informações necessárias. Isso inclui detalhes sobre produtos, movimentações de estoque, alterações tributárias, entre outros dados relevantes ao período fiscal em questão.

• Listagem de Produtos Alterados: Antes de finalizar a geração do arquivo SPED, os usuários têm a opção de listar todos os produtos que passaram por alterações tributárias. Esta funcionalidade é crucial para a conferência e validação dos dados, assegurando que todas as modificações estão corretas e completas.

Processo de Geração e Conferência

• Preparação: Antes de iniciar a geração do arquivo SPED Fiscal, certifique-se de que todas as alterações tributárias necessárias foram realizadas através da tela de Atualização Tributária, conforme documentado anteriormente.

• Geração do Arquivo: Na tela de Geração do SPED Fiscal, escolha o período fiscal para o qual o arquivo será gerado.

• Configure as opções necessárias, como a inclusão de dados específicos ou a aplicação de filtros adicionais.

• Listagem e Conferência: Clique em "Listar" para exibir todos os produtos que sofreram alterações no período selecionado.

• Revise cuidadosamente a lista para assegurar que todas as alterações estão corretas e refletem as intenções de atualização tributária.

• Exportação: Após a conferência, prossiga com a exportação ou geração do arquivo do SPED Fiscal, que agora incluirá todas as informações atualizadas.

• Certifique-se de salvar o arquivo em um local seguro e de fácil acesso para futuras consultas ou envio às autoridades fiscais.

Considerações Finais

A funcionalidade de listagem e conferência de produtos alterados é um componente essencial para a precisão e conformidade fiscal. Ela permite que os responsáveis pela geração do SPED Fiscal verifiquem as informações antes da finalização, minimizando erros e discrepâncias. Recomenda-se a utilização regular desta funcionalidade para manter a integridade dos dados fiscais e facilitar o processo de revisão e envio do SPED Fiscal.