Entrada/Saída de recursos no regime de substituição tributária
Visão Geral
A tela de Atualização Tributária é projetada para facilitar o processo de atualização das informações tributárias dos produtos, adequando-se às mudanças nas normativas fiscais ou estratégias empresariais. Esta tela está dividida em duas guias principais: "Principal" e "Recursos", permitindo uma gestão eficiente e direcionada das alterações tributárias necessárias.
Guia Principal
Campos Disponíveis
Descrição: Campo destinado ao registro de informações relevantes sobre o cadastro que está sendo atualizado. Permite ao usuário inserir um texto explicativo sobre o contexto ou razão da alteração.
Nova CST/CSOSN de ICMS: Campo para definição da nova tributação que será aplicada aos produtos selecionados. Para empresas enquadradas no regime normal de tributação, deve-se informar a CST (Código de Situação Tributária). Para empresas optantes pelo Simples Nacional, informa-se o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional).
Data do Estoque: Data de referência para a apuração do estoque. O sistema utiliza essa data, que pode ser retroativa, para determinar a quantidade e os valores dos produtos em estoque.
Flags para Seleção do que Será Alterado:
Alterar CST de ICMS
Alterar CEST
Alterar a Alíquota de ICMS
Alterar o MVA (Margem de Valor Adicionado)
Essas opções permitem ao usuário especificar exatamente quais aspectos dos registros tributários serão atualizados.
Informações Adicionais: Espaço livre para que o usuário detalhe os motivos que levaram às alterações propostas, fornecendo contexto adicional para as atualizações realizadas.
Guia Recursos
Esta guia oferece funcionalidades para a seleção detalhada dos produtos a serem modificados, baseando-se em filtros específicos, garantindo que apenas os itens desejados sejam alterados.
Filtros de Produto: Conjunto de filtros que permite ao usuário especificar quais produtos serão sujeitos à atualização tributária, refinando a seleção para atender exatamente às necessidades do processo.
CST/CSOSN de ICMS: Filtro adicional que assegura a seleção de produtos conforme sua classificação tributária atual, facilitando a aplicação de alterações de forma precisa e conforme planejado.
Processo de Atualização
Após a definição dos parâmetros de atualização na guia Principal e a seleção dos produtos na guia Recursos, o usuário deve proceder com a gravação das alterações. Uma lista dos recursos selecionados será exibida, e o sistema procederá com as atualizações conforme definido:
Para Empresas do Lucro Real: As alterações são aplicadas imediatamente. Na tela de geração do SPED Fiscal, será possível gerar o arquivo com a marcação "02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)", indicando o período inicial e final da alteração.
Para Empresas do Simples Nacional: O sistema primeiro contabiliza o estoque baseado na "Data do Estoque" fornecida e registra as alterações. Conforme os produtos vão sendo vendidos e o estoque levantado vai diminuindo, o sistema automaticamente aplica as mudanças de regime tributário aos produtos restantes quando a quantidade do item chegar a zero. Se a quantidade é zero, a atualização cadastral será efetuada no momento da aplicação.
Conclusão
Esta funcionalidade é essencial para garantir que as empresas possam gerenciar mudanças tributárias de forma eficaz, mantendo a conformidade fiscal e otimizando a gestão tributária dos seus produtos. É recomendado que todos os usuários estejam familiarizados com as opções disponíveis nesta tela e que a utilizem com atenção aos detalhes fornecidos, para assegurar que as alterações sejam realizadas corretamente.
Exportação dos dados alterados - SPED Fiscal
A tela de Geração do SPED Fiscal no sistema permite aos usuários a exportação e a inclusão de informações pertinentes ao SPED dentro do arquivo gerado, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais e a transparência das operações realizadas. Uma funcionalidade chave desta tela é a capacidade de listar todos os produtos que sofreram alteração, proporcionando uma verificação detalhada antes da finalização do arquivo.
Funcionalidades
Exportação e Geração de Informações no Arquivo do SPED: Os usuários podem não apenas gerar, mas também exportar o arquivo do SPED Fiscal já contendo todas as informações necessárias. Isso inclui detalhes sobre produtos, movimentações de estoque, alterações tributárias, entre outros dados relevantes ao período fiscal em questão.
Listagem de Produtos Alterados: Antes de finalizar a geração do arquivo SPED, os usuários têm a opção de listar todos os produtos que passaram por alterações tributárias. Esta funcionalidade é crucial para a conferência e validação dos dados, assegurando que todas as modificações estão corretas e completas.
Processo de Geração e Conferência
Preparação: Antes de iniciar a geração do arquivo SPED Fiscal, certifique-se de que todas as alterações tributárias necessárias foram realizadas através da tela de Atualização Tributária, conforme documentado anteriormente.
Geração do Arquivo: Na tela de Geração do SPED Fiscal, escolha o período fiscal para o qual o arquivo será gerado.
Configure as opções necessárias, como a inclusão de dados específicos ou a aplicação de filtros adicionais.
Listagem e Conferência: Clique em "Listar" para exibir todos os produtos que sofreram alterações no período selecionado.
Revise cuidadosamente a lista para assegurar que todas as alterações estão corretas e refletem as intenções de atualização tributária.
Exportação: Após a conferência, prossiga com a exportação ou geração do arquivo do SPED Fiscal, que agora incluirá todas as informações atualizadas.
Certifique-se de salvar o arquivo em um local seguro e de fácil acesso para futuras consultas ou envio às autoridades fiscais.
Considerações Finais
A funcionalidade de listagem e conferência de produtos alterados é um componente essencial para a precisão e conformidade fiscal. Ela permite que os responsáveis pela geração do SPED Fiscal verifiquem as informações antes da finalização, minimizando erros e discrepâncias. Recomenda-se a utilização regular desta funcionalidade para manter a integridade dos dados fiscais e facilitar o processo de revisão e envio do SPED Fiscal.