DANFE

O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é utilizado para acompanhar o trânsito da mercadoria. É uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, em papel comum e em via única. Conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet, e um código de barras bi-dimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O "DANFE" não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

O contribuinte destinatário, não emissor de NF-e, poderá escriturar os dados contidos no DANFE para a escrituração da NF-e, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas no processo, comprovada através da emissão da Autorização de Uso. O contribuinte emitente da NF-e, realizará a escrituração a partir das NF-e emitidas e recebida.

Abaixo veremos uma ilustração da NF-e em meio digital XML e a DANFE.

Vamos analisar agora, de forma resumida, cada item destacado acima que comparam a DANFE e o XML.

NOTA: O arquivo XML acima demonstra de forma resumida as informações DANFE. Conforme a operação (Com Substituição tributária, Venda de medicamentes, combustíveis, armas) o XML da nota fiscal pode sofrer alterações pois ele é criado dinamicamente. No exemplo acima poderemos ter a adição de vários outros grupos ou supressão de alguns conforme operação.

1. Identificadores da NF-e

Identificação das principais informações da NF-e como número de nota, operação entre outros.

2. Identificadores do emitente da NF-e

Identifica quem esta emitindo a nota fiscal. Basicamente são toda as informações do emitente da NF-e.

3. Destinatário da NF-e

Identifica a quem esta emitida a nota fiscal. Basicamente são toda as informações do participante da operação.

4. Local de retirada

Exibe o local de entrega da mercadoria.

5. Local de entrega

Exibe o local de retirada da mercadoria.

6. Informações dos itens

Aqui serão listados os itens que compõe a nota fiscal. No exemplo acima temos um item apenas, mas podemos ter até 999 itens dentro de uma NF-e.

7. Grupo de impostos do item

Neste grupo são destacadas os impostos de cada item como ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS, COFINS, ISS, etc.

8. Valores totais da nota fiscal

Grupo com os totalizadores da nota fiscal. Estes totalizadores são compostos pela soma dos produtos, ICMS, ICMS-ST, PIS e COFINS entre outros.

9. Informações do transportador

Informação de quem esta transportando a mercadoria.

10. Informações de pagamento

Informações de pagamento/cobrança da Nota fiscal. Serão listadas a fatura e parcelas que a compõe.

11. Informações adicionais

Grupo dos dados adicionais da nota fiscal de interesse do fisco.

12. Assinatura da NF-e

Este grupo esta disponível apenas no XML. A partir do momento em que você tiver um arquivo XML de NF-e criado, deverá assinar digitalmente este arquivo, utilizando o certificado digital. O certificado digital serve para assinar o arquivo XML, dando autenticidade ao mesmo. A etapa de assinar o XML significa, na prática, que serão inseridas algumas tags na estrutura do XML, tags estas referentes à assinatura.

13. Informações de homologação da NF-e

Grupo de informações de retorno do SEFAZ. Este grupo indica que a nota fiscal foi homologada ou teve sua emissão Denegada.

14. Canhoto da DANFE

As informações do canhoto estão disponíveis somente na impressão da DANFE e não compõe o arquivo XML.