Rejeição 697

Rejeição 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999]

Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Primeira situação

• Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Solução

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8.

Segunda situação

• Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou

  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou

  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou

  • 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Solução

Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7.