Convênios e Protocolos

Considerações iniciais

Um convênio ou protocolo geralmente é uma medida adotada por um ou demais estados e no caso do Mestre influenciam diretamente sobre o MVA dos produtos e podem ser consultados no site do CONFAZ. Este cadastro visa facilitar as configurações de NCM, uma vez que, vinculando um convênio/protocolo a uma NCM as informações de MVA passarão a ser lidas e aplicadas pelo Mestre. Este cadastro visa facilitar a forma com que o usuário entenda qual o MVA que deverá ser utilizado para determinada NCM.

Para facilitar o entendimento, analise a imagem a esquerda, site do CONFAZ e a imagem a direita, cadastro do Mestre. O que iremos fazer é transcrever para o Mestre exatamente o que está no site e assim teremos configurada nossa MVA. Lembre-se de que a NCM deverá estar previamente cadastrada.

Principal

Nesta tela será cadastrado o Convênio/Protocolo que será utilizada.

1. Propriedades: Aqui temos algumas funcionalidades que facilitam a manutenção da tela;

2. CONFAZ: Neta temos o link para o site do CONFAZ de onde podem ser extraídas todas as informações dos convênios/protocolos firmados.

3. Apagar todas as NCM's do protocolo: Exclui todas as NCM's que estão amarradas a um protocolo;

4. Lista: Aqui temos uma lista com todos os Convênios/Protocolos cadastrados;

5. Convênio/Protocolo: Aqui será informado o nome do Convênio/Protocolo. Tente colocar sempre um nome resumido pois o mesmo será utilizado na emissão de GNRE.

6. Descrição: Informe aqui uma descrição que irá lhe auxiliar a entender melhor os Convênios/Protocolos. Este campo é somente informativo;

7. Convênio/Protocolo vigente: Indica que o mesmo será considerado pelo Mestre para aplicar o MVA. A partir do momento que o Convênio/Protocolo não estiver mais vigente o Mestre irá desconsiderar a informação.

8. Carimbo: Carimbo que será utilizado na emissão da nota fiscal;

Estados

Aqui você deverá marcar o estado que faz parte do Convênio/Protocolo. Basta selecionar os estados e clicar em gravar. Não serão permitidos mais de um protocolo por NCM e Estado.

NCM

Esta guia conterá as NCM's que fazem parte do Convênio/Protocolo.

11. NCM: Aqui você deverá selecionar a NCM que será adicionada ao Convênio/Protocolo;

12. MVA: Aqui você deverá seleciona o MVA aplicado a NCM;

13. Adição em lote: Quando há várias NCM's com a mesma MVA, informe o MVA e após isto clique neste botão. será aberta a tela de pesquisa, basta selecionar as NCM's que possuem o mesmo MVA e dar duplo clique na tela de pesquisa. Todas as NCM's selecionadas serão adicionadas a lista;